Legal & Compliance

Canal de Ética e Denúncias

Canal confidencial, seguro e independente para relatar violações. Proteção total ao denunciante.

Importante

Este não é um canal de emergência. Se houver risco imediato à vida ou segurança, chame a polícia (190) ou bombeiros (193). Para emergências de segurança da informação ativas (ransomware ativo, vazamento em andamento), chame no WhatsApp (21) 97070-7616 com o assunto "EMERGÊNCIA SEGURANÇA".

O que pode (e deve) ser denunciado

Qualquer violação do nosso Código de Conduta, leis ou princípios éticos:

Fraude & Corrupção

Suborno, propina, desvio de recursos, falsificação de documentos, conflito de interesse oculto.

Vazamento de Dados / LGPD

Acesso não autorizado, compartilhamento indevido, ausência de criptografia, descarte inseguro.

Assédio & Discriminação

Assédio moral/sexual, discriminação (raça, gênero, orientação, deficiência, idade), retaliação.

Violação de Segurança

Backdoors, malware intencional, sabotagem, uso indevido de acessos, pirataria de software.

Violação de Contratos/SLA

Descumprimento doloso de contratos, falsificação de relatórios, adulteração de métricas.

Descumprimento Legal

LGPD, Marco Civil, Lei de Software, Direitos Autorais, Lei Anticorrupção, Lavagem de Dinheiro.

Proteção ao Denunciante

  • Anonimato garantido: Não coletamos IP, geolocalização ou metadados identificadores no formulário anônimo.
  • Confidencialidade absoluta: Acesso restrito ao Comitê de Ética. Dados criptografados (AES-256), logs auditados.
  • Não retaliação (Zero Tolerance): Qualquer retaliação contra denunciante de boa-fé = demissão por justa causa + medidas legais.
  • Proteção legal: Denunciante de boa-fé é isento de responsabilidade civil/administrativa por violação de sigilo.
  • Comunicação: Se identificar-se, recebe protocolo e atualizações via canal seguro.

Como Fazer a Denúncia

1. Formulário Anônimo Recomendado

Acesse digitalobjetiva.shop/canal-etica-form.html (sem login, sem cookies, Tor-friendly).

  • Não pede nome, e-mail, telefone ou CPF.
  • Gera protocolo numérico para acompanhamento anônimo.

2. E-mail Identificado (Confidencial)

Envie para digitalobjetiva@outlook.com com assunto "DENÚNCIA — [Categoria]".

  • Tratado com a mesma confidencialidade do anônimo.
  • Recebe protocolo e atualizações por e-mail criptografado.

3. WhatsApp (Identificado / Urgente)

Envie para (21) 97070-7616 com o texto: "DENÚNCIA — [Categoria] — [Resumo]".

  • Plantão emergencial 24h. Gravação criptografada opcional.

Processo de Apuração

  • 1. Recebimento & Protocolo (0–2h): Confirmação, geração de protocolo e classificação de risco (Baixo/Médio/Alto/Crítico).
  • 2. Triagem (0–24h): Comitê avalia competência, indícios, urgência e necessidade de medidas cautelares (ex: suspensão de acessos).
  • 3. Investigação (5–30 dias): Coleta de evidências, perícia forense se necessário, e entrevista de partes sob sigilo.
  • 4. Relatório & Decisão: Relatório técnico-jurídico que embasa a decisão (arquivamento, advertência, suspensão, demissão ou denúncia legal).
  • 5. Comunicação & Fechamento: Denunciante identificado recebe resumo. Anônimo consulta via protocolo. Lições aprendidas viram melhorias de controle.

Denúncias de Má-fé / Falsas

Denúncias comprovadamente falsas, com intuito de prejudicar terceiros, chantagem ou manipulação de processos, terão as seguintes consequências:

  • Arquivamento imediato com registro de má-fé.
  • Se identificado: Medidas disciplinares (advertência a demissão) e reparação de danos.
  • Se anônima: Registro de padrão para bloqueio de abusadores (fingerprinting comportamental, sem identificação pessoal).
  • Comunicação às autoridades se configurar crime (denunciação caluniosa ou extorsão).

"A Digital Objetiva tem tolerância zero com desvios éticos. Quem denuncia de boa-fé protege a empresa, os colegas e os clientes. Quem retalia, sai. Simples assim."

— Sócios da Digital Objetiva